Política de Privacidade
PRONTO · Versão 1.0 · Vigência a partir da publicação
Responsável: José Cícero dos Santos
1. Dados tratados
Conforme o uso da plataforma, tratamos dados de cadastro e login (nome, e-mail e informações da loja), informações de assinatura e cobranças, dados de acesso e segurança e dados que o lojista cadastra sobre seus próprios clientes.
2. Finalidades e bases legais
Os dados são utilizados para fornecer o serviço, autenticar usuários, administrar assinaturas, prevenir fraudes, prestar suporte, cumprir obrigações legais e resguardar direitos. As bases legais aplicáveis variam conforme a finalidade, incluindo execução de contrato, obrigação legal e legítimo interesse, quando cabível.
3. Controlador e operador
O responsável pelo PRONTO atua como controlador dos dados de contas, suporte e assinaturas. Em relação aos dados pessoais de clientes cadastrados por lojistas, o PRONTO geralmente atua como operador, enquanto o lojista determina as finalidades e as bases legais.
4. Compartilhamento
Dados podem ser tratados por provedores de infraestrutura, autenticação, hospedagem e processamento de pagamentos necessários ao funcionamento do PRONTO, conforme contratos e requisitos legais. Pode ocorrer transferência internacional observadas as regras da LGPD.
5. Segurança e retenção
Adotamos medidas de proteção apropriadas ao serviço. Os dados são conservados enquanto necessários ao atendimento das finalidades, execução de contratos, cumprimento de leis ou defesa de direitos, e eliminados quando cabível.
6. Direitos dos titulares
O titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade e exclusão quando aplicável, além dos demais direitos previstos na LGPD. Pedidos relacionados aos clientes cadastrados pelo lojista também podem precisar ser encaminhados à própria loja.
7. Cookies e armazenamento
O sistema utiliza recursos técnicos necessários à autenticação, à segurança e ao armazenamento de preferências. O uso de tecnologias não essenciais, quando ocorrer, observará os requisitos aplicáveis.
8. Alterações e contato
Atualizações importantes desta política serão comunicadas. Para solicitar atendimento sobre privacidade, utilize os canais de suporte disponíveis na plataforma.
Esta política deve ser revisada e complementada com canais de contato e operações reais de tratamento antes da divulgação definitiva.